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A partir de agora, solicitações poderão ser feitas em cartório mesmo quando envolvem menores de idade e pessoas incapazes.
Em sua 13ª edição, Ranking dos Estados do Centro de Liderança Pública (CLP) visa promover competição para melhorar serviços públicos para cidadãos. O estudo dá uma...
Operação batizada de “Defesa” é para reprimir crimes contra os poderes constitucionais. As investigações começaram após o bloqueio da rodovia BR-163, no Pará.
O Amazonas tem 20 cidades em estado de emergência por causa da forte seca no estado, segundo a Defesa Civil estadual.
São identificados como MEIs as pessoas que trabalham como pequeno empresário ou pequena empresária de forma individual, possuem faturamento anual de até R$ 81 mil.
Fuligem de queimadas na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal atingem pelo menos dez estados brasileiros.
Valores liberados referem-se a ações ganhas em julho e serão pagos a quem recorreu aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todo o país.
Taxas cobradas por tempo de estacionamento contrariavam a lei estadual, que determina maior tolerância para PCDs.
Dentre as estratégias de prevenção listadas estão o uso de repelentes e de calças e camisas de manga comprida, além do controle do mosquito em ambientes...
