Prazo de devolução de descontos indevidos acabaria em 14 de fevereiro.
A decisão reconheceu o uso irregular de candidaturas femininas, utilizadas apenas para o cumprimento formal do percentual mínimo exigido pela legislação eleitoral.
Circulam notícias falsas de que a Previdência deixaria de depositar os benefícios.
Em nota, jurista esclareceu que serviço ocorreu quando ele retornou às atividades de advocacia após deixar o STF, em abril de 2023, e antes de assumir...
Grupo de 13 empresas sugere que pode rever compras de empresas que não seguirem as regras.
Documento divulgado pelo Departamento de Guerra informa que restaurará a supremacia militar norte-americana no Hemisfério Ocidental.
A data da visita do presidente brasileiro aos Estados Unidos será definida após a viagem de Lula à Índia e à Coreia do Sul, em fevereiro.
Debate sobre a criação um Código de Conduta da Corte voltou ao centro do debate depois de reportagens que colocaram o ministro Dias Toffoli sob escrutínio.
"Não vamos particularizar", disse Reale Jr. à CNN; documento foi elaborado por ex-ministros e enviado à Fachin.
