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A decisão segue o entendimento do TST de que o controle do uso do banheiro pela empregadora fere o princípio da dignidade da pessoa humana.
TSE ainda fixou multa ao general Walter Braga Netto em R$ 212 mil por atos de campanha na mesma data.
A iniciativa foi criada em decreto publicado no Diário Oficial da União e faz parte de um conjunto de ações que têm como meta a recuperação...
Segundo o autor, o PL visa autorizar o uso de vestimentas "mais confortáveis" durante épocas do ano em que o calor se torna insustentável.
A discussão envolve uma lei de 1997 que criou a alienação fiduciária, sistema no qual o próprio imóvel que está sendo comprado é apresentado como garantia.
Modelos com sistema operacional Android e processador Snapdragon terão chancela da C2PA, de combate a fake news.
Em 12 meses, o IPCA-15 acumula alta de 5,05%, acima dos 5,00% registrados no período imediatamente anterior. Já em 2023, até aqui, a prévia da inflação...
Outra modalidade na qual há a expectativa de o Brasil somar muitas conquistas é o boxe. Nesta quarta, os atletas brasileiros venceram 20 dos 21 combates...
De acordo com boletim do governo estadual, divulgado no domingo (22), 59 dos 62 municípios amazonenses estão em situação de emergência e 158 mil famílias foram...
