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Ao todo, foram 17,1 mil internações em hospitais públicos do país, segundo o Instituto Sou da Paz.
Cada processo é julgado individualmente, a partir de denúncias também individualizadas.
Têm direito à isenção pessoas com deficiência, carros mais velhos e híbridos ou elétricos. Situações variam conforme o estado.
Os vetos presidenciais retiravam da legislação artigos baseados na tese do marco temporal das terras indígenas.
Anúncio foi feito após reunião entre os presidentes Nicolás Maduro e Irfaan Ali.
Decisão de afastar o magistrado foi tomada pelo desembargador Jomar Fernandes, corregedor do tribunal, e foi referendada pelos demais desembargadores na terça-feira (12).
Poderão ser pagos débitos de até R$ 15 mil com cartões das bandeiras Visa, Mastercard, Elo e Amex, de qualquer instituição.
O estudo, feito por meio do projeto Ctrl+X, monitorou os processos eleitorais registrados ao longo do ano passado para acompanhar casos de censura e de assédio...
Pagamento será retomado quando a situação for regularizada junto à Receita Federal.
