A mudança vale para cidadãos de todos os países e foi anunciada em julho pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.
Consumidor só terá serviços de TV por assinatura, internet e telefonia móvel ou fixa suspensos após 15 dias de notificação, e aumentos devem respeitar 12 meses...
Ministro Alexandre de Moraes aplicou novo entendimento sobre foro por prerrogativa de função.
Plenário entendeu que a competência para legislar sobre a maioria dos temas tratados nos dispositivos é da União.
Ele citou que "a democracia no Brasil assume a sua defesa ativa contra a tentativa de golpe apoiado em violência ameaçada e praticada".
Havia a previsão de novo pagamento em setembro, mas o Fisco conseguiu acelerar processamento das declarações.
Caso ocorreu no aeroporto de São Luís (MA); Flávio Dino é um dos ministros responsáveis pela decisão e aguardava voo para Brasília.
Filme de Walter Salles conquistou o Grand Prix da Federação Internacional de Críticos de Cinema.
Alta foi registrada em relação ao trimestre anterior; atividade econômica movimentou R$ 3,2 trilhões no período.
