Formalização dos resultados do leilão só deve ocorrer após medidas previstas na legislação socioambiental serem cumpridas.
O plano tem início imediato nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com expansão prevista para Acre, Amazonas, Rondônia e Pará nas próximas...
Iniciativa apreendeu embarcações e destruiu acampamentos e estaleiro clandestino dentro de unidade de conservação.
Projeto inicial apresentado ao STF prevê pagamentos quinzenais.
A comarca terá estrutura inicial composta por um juiz de entrância inicial, um diretor de Secretaria de Vara e um assistente judicial de entrância inicial.
Depois de limitar benefício a 30 dias, portaria conjunta do instituto e da Previdência determina afastamento automático de até 60 dias.
Rio de Janeiro ocupa o segundo lugar no ranking dos estados com maior número de empresas em RJ.
Crescimento em relação a maio de 2024 reforça o avanço do turismo nacional que fechou o mês com mais de 8,2 milhões de passageiros.
Família informou a morte de Juliana Marins por meio das redes sociais. A jovem brasileira aguardou resgate por quatro dias.