No início do mês, o órgão anunciou o investimento de 825 milhões de reais do Fundo Amazônia para ampliar a fiscalização na floresta.
Defensoria cobrou ministérios e o governo federal por situação em vilarejo peruano, que afeta cidade amazonense no Alto Solimões.
Grupo liderado por professor da USP vai coletar mamíferos, répteis e anfíbios de uma região pouco estudada da floresta durante o mês de julho.
Exame seria exigido de condutores que não atuam profissionalmente no transporte de passageiros ou cargas. Veto será analisado pelo Congresso.
Parte do inquérito foi encaminhado ao STF. Trio já foi condenado em primeira instância em processo que ficou na Justiça do DF.
A norma publicada hoje altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, e prevê hipótese excepcional de custeio, pelo governo federal.
O processo entra na abertura das alegações finais, etapa em que as partes — acusação e defesas — podem apresentar as últimas considerações antes do julgamento.
Número de venezuelanos é quase 94 vezes maior que o registrado há 12 anos. Roraima lidera ranking proporcional de imigrantes no país.
Agora, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda a tese que será apresentada ao Supremo com argumentos do Ministério da Fazenda.
