Em caso de concessão da liminar favorável ao usuário, o juiz deverá oficiar a ANS sobre a possibilidade de inclusão do tratamento no rol de procedimentos.
Houve um crescimento de 65,2 mil novos requerimentos de julho para agosto.
As informações vieram à tona em um depoimento prestado por um piloto que trabalhou para empresários do setor.
Ex-presidente, filhos e outras autoridades são suspeitos de incitar população a descumprir medidas de combate à pandemia.
Outros três deputados estavam ausente da sessão na noite desta quarta-feira (17). E um se absteve.
Documentação será parte de um processo por difamação contra a influenciadora de direita Candace Owens, dos EUA.
Segundo Queiroz, ainda há mais de R$ 2 bi para serem devolvidos aos afetados pela fraude.
Levantamento também revelou que esse grupo apresenta maior adesão ao tratamento.
Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto .
