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O texto deverá ainda retornar à Câmara por ter sofrido alterações no Senado, antes de ir à sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da...
A prestação pecuniária refere-se ao pagamento de valores por pessoas que são partes em processos criminais de menor potencial ofensivo, em substituição à pena privativa de...
Índice é calculado com base nos resultados das avaliações do 2º ano do fundamental, realizadas pelos sistemas estaduais, em cooperação técnica com o Instituto.
Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia, Banco DLL, Banco Sicredi, Bradesco, Itaú e Santander têm 30 dias para responder ao MPF.
Maio de 2024 foi o maio mais quente da história, superando o recorde anterior. Esse é o 12º mês consecutivo com taxas recordes de acordo com...
A União quer estabelecer ações em parceria com Estados para conter os impactos desses eventos na população, como reduzir o risco de desabastecimento.
“PEC da Privatização das Praias” mostra que o projeto é reprovado por mais de 98,6% dos brasileiros que se manifestaram a respeito do tema.
A maior alta percentual na semana, de 6,37%, foi registrada em Goiás, onde o litro subiu de R$ 3,61 para R$ 3,84.
A taxa de inscrição custa R$ 85 e pode ser paga por boleto, pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança até o...
