O projeto 914/24 foi aprovado por 380 votos contra 26. A Câmara manteve 11 emendas do Senado que alteraram o texto aprovado originalmente pelos deputados.
Na busca pelo controle e pela eliminação da malária, o diagnóstico e o tratamento oportunos são combinados com ações de controle vetorial do mosquito, como os...
Juscelino Filho foi indiciado sob suspeita dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
A cantora Fátima Silva será a atração principal do show "Especial Dia dos Namorados" na sede da ASA, na Ponta Negra.
A decisão além de apurar as circunstâncias que levaram aos atrasos nos pagamentos dos funcionários terceirizados, assegura a proteção dos direitos trabalhistas e a transparência na...
Em ao menos 65 das 280 cidades litorâneas do país (23,2%) os prefeitos têm imóveis em terrenos de marinha.
No ano passado, durante greve da categoria, por causa dessa ação, a Justiça ajudou a mediar o conflito entre Governo e trabalhadores.
Conforme sentença, as duas instituições não cumpriram satisfatoriamente medidas previstas em regulamentação do Banco Central para evitar os prejuízos sofridos pela cliente.
O fundo Amazônia tem como missão ajudar a acelerar negócios na área da bioeconomia no Brasil e nos outros seis países que compõem a região da...