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Duas turmas do STJ decidiram, em junho de 2022, que não há tipo penal determinado para quem planta maconha para fins medicinais.
O posto é para o biênio 2024-2026, em substituição ao ministro Luis Felipe Salomão, atual corregedor nacional de Justiça.
A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) teve o mandato cassado com base em denúncia de assessora, depoimento do responsável pelo procedimento e recibos do serviço.
Por meio de cooperação via adido, a Polícia Federal (PF) havia obtido informações de que ao menos 47 réus já condenados ou com mandado de prisão...
Segundo a pesquisa, as doenças e mortes causadas pelo uso do tabaco geraram custos muito mais elevados do que a arrecadação de impostos da indústria do...
Entre várias reclamações, contribuintes relataram a cobrança de mais de uma matrícula para o mesmo terreno, ocasionando o valor abusivo.
A prática criminosa ocorre quando pessoas usam de posição de autoridade para coagir outras a votarem em determinado candidato.
A MP, que foi publicada na última quinta, 13, socorre o caixa da Amazonas Energia e cobre pagamentos que ela deveria fazer para termelétricas que foram...
A taxa fica em torno de 6,79% ao ano, segundo pesquisa do economista Jason Vieira e divulgada na plataforma MoneYou. O país fica atrás da Rússia,...
