Depois que Zanin marcar a data do julgamento, a 1ª Turma do STF julgará os réus, que podem ser absolvidos ou condenados.
No atual governo, foram emitidas 490 outorgas; na gestão anterior, apenas 25.
Pesquisa da Plataforma Cipó mostra que, embora cerca de 1.700 ações tenham sido registradas desde 2023, em torno de 70% das medidas ainda são preliminares.
A ação é realizada pelos Tribunais de Justiça brasileiros em alinhamento com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a finalidade de assegurar a efetividade da...
Ele afirmou que é mais provável uma revisão de penas consideradas altas para quem não teve papel central na trama, mas que isso não aconteceria imediatamente.
Segundo a promotoria, oferta clandestina do serviço prejudica profissionais regulamentados e permite cobranças abusivas
Para o TCU, não há previsão legal que considere o militar expulso ou demitido como falecido a partir da demissão.
Acesso de empresas à linha de crédito de R$ 30 bilhões está condicionado à manutenção de postos de trabalho.
Levantamento ouviu 2.002 pessoas em 113 municípios nos dias 11 e 12 de agosto; margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para...
