A decisão de hoje derruba deliberação da Justiça Federal em Tabatinga (AM) que levou o réu Oseney da Costa de...
Show foi cancelado sem aviso prévio e adiado para uma data em que a consumidora – que viajou ao Rio...
Mudança afeta pensionistas que recebem valor superior a R$ 7.786,02 e dividem o benefício entre mais de uma pessoa
Crescimento é de 3% em comparação a 2023 e estabelece um recorde histórico para o setor
Medida beneficia estudantes sem cônjuge, fiador ou representante legal, que não precisam mais ir a uma agência bancária
Pagamentos de todos os beneficiários com NIS de final 1 também acontecem nesta terça
O Aviso de Desfazimento de Bens n° 2/2024 está disponível no portal com todas as informações necessárias para ter acesso...
Pela pichação de um dos muros da escola, localizada no bairro Grande Vitória, réu foi condenado ao pagamento de três...
A desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente a partir de 2025, aumentando 5% a cada ano, até...
O Ministério da Fazenda vai permitir a operação de jogos até o fim de dezembro somente para empresas que já...