Lula também revogou outros atos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Recomendação do MPF também foi direcionada à Funai, que deve cancelar ou não emitir eventuais autorizações de ingresso em territórios...
Integrantes do partido alegam que Bolsonaro atentou contra a democracia.
Decreto de Bolsonaro previa escolas especiais para alunos com deficiência e aulas separadas, sem convivência com as outras crianças.
Segundo o governador, as nomeações têm o objetivo de dar seguimento a projetos e ações em execução.
Combustível responde por cerca de 40% dos custos totais das companhias aéreas e seu preço impacta diretamente nas tarifas das...
O Congresso precisa analisar e validar a proposta de Medida Provisória em até 120 dias para que as regras passem...
Novo presidente da República disse que essas são razões para ter criado o Ministério dos Povos Indígenas, inédito na história...
Ministro tomou posse na manhã desta segunda-feira, no Centro Cultura do Banco do Brasil, em Brasília.
Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do TJAM será realizada no Teatro Amazonas.