Projeto aprovado na CCJ prevê ampliação de 50% da punição para crimes como estupro, assédio e violação sexual; texto segue...
O levantamento, que aborda a sustentabilidade de 48 sistemas previdenciários, elencou apenas quatro países com "nota A".
O Primeiro Encontro do Projeto Amazônia Revelada no MUSA - Museu da Amazônia, terá participação de representantes e pesquisadores dos...
Novos estudos publicados nas revistas Lancet e Nature identificam uma nova versão recombinante do patógeno e citam uma provável ligação...
Com o resultado, o índice acumula alta de 4,61% em 12 meses.
O Decreto delega aos gestores das unidades que integram a Administração Pública Municipal competência para instituir, quando necessário, o horário...
Segundo a Caixa, as mudanças se aplicam a futuros financiamentos e não afetarão as unidades habitacionais de empreendimentos financiados pelo...
Para os domicílios com renda muito baixa, a taxa de inflação avançou de -0,19%, em agosto, para 0,58%, em setembro.
Apesar de elevado, a quantidade de pessoas inadimplentes teve uma queda de 0,32% na comparação com o mesmo período do...
Documento menciona desde coação de eleitores até restrição à mobilidade em suas áreas de controle e entrada de recursos do...