O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento também determinou o envio dos autos ao Conselho de Ética da OAB/AM, ao Núcleo...
A autora da ação e seu advogado foram condenados solidariamente, nas respectivas penas estabelecidas no art. 79 e 81 do...
Conselho Eleitoral é alinhado ao atual presidente; Maduro teve 51,2% dos votos e González, 44,2%
Manaus foi considerada a capital com a pior qualidade do ar, devido à seca histórica que atingiu o Amazonas em...
A embarcação, com 12 tripulantes e aproximadamente 64 passageiros a bordo.
Em Belém, secretária do Tesouro dos Estados Unidos propõem ações para combate de desmatamento e mineração ilegais.
Estrutura física precária e superlotação são problemas identificados na inspeção. A unidade não possui estrutura adequada para detenção, e dois...
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Normas foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26) e já passa a valer imediatamente
Na mesma decisão, o juiz Celso Souza de Paula indeferiu pedido de relaxamento de prisão de quatro réus e pautou...