O Plenário decidiu manter o entendimento anterior da Corte, mesmo com julgamentos recentes que ampliaram as atribuições da categoria.
Em janeiro, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus Leoney Figliuolo Harraquian suspendeu o aumento.
O cadastro deve ser feito exclusivamente pelo link https://forms.gle/atX5P7E43BK2iMuL8, entre 11 e 15 de agosto.
O governo argumentou que a “ambiguidade” do texto que saiu do Congresso poderia “excluir do processo de licenciamento empreendimentos anteriormente...
Iniciativa busca escutar jornalistas, comunicadores e organizações da sociedade civil para a formulação de políticas públicas voltadas à proteção e...
Já estamos no ar com as principais notícias do Brasil e do Mundo
O resultado é para a modalidade MCMV-FNHIS Sub 50, em que a contratação é feita por meio de recursos do...
O prazo para recurso por indeferimento começa nesta segunda-feira (11) e termina no dia 15 de agosto
Prisão foi resultado de uma investigação conduzida há meses pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO)
O reconhecimento rendeu às duas unidades da Secretaria Municipal de Educação (Semed) o “Prêmio Nacional da Educação”, concedido pelo Ministério...