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Contratações com empresa privada estariam sendo realizadas de forma direta, por meio de pagamentos indenizatórios, sem licitação prévia e cobertura...
A ação é realizada pelos Tribunais de Justiça brasileiros em alinhamento com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a...
Ele afirmou que é mais provável uma revisão de penas consideradas altas para quem não teve papel central na trama,...
Segundo a promotoria, oferta clandestina do serviço prejudica profissionais regulamentados e permite cobranças abusivas
Para o TCU, não há previsão legal que considere o militar expulso ou demitido como falecido a partir da demissão.
Acesso de empresas à linha de crédito de R$ 30 bilhões está condicionado à manutenção de postos de trabalho.
Levantamento ouviu 2.002 pessoas em 113 municípios nos dias 11 e 12 de agosto; margem de erro é de 2...
Ainda no Amazonas, a variação mensal em junho de 2025 em comparação ao mesmo mês do ano anterior indica um...
Apenas 291 cidades já emitem o documento e mais de 4 mil ainda não aderiram
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