Pedido busca assegurar a aplicação da legislação federal até que o estado regulamente a aposentadoria especial
Projeto de lei segue para o Senado Federal
Ação busca a adoção de mudanças estruturais na fiscalização do garimpo para impedir que ouro ilegal seja comercializado como regularizado
Presidente falou brevemente sobre a nova tarifa de 25%. O petista afirmou que abordará o tema "quando [o presidente Donald]...
Na decisão, o magistrado declarou a vacância do mandato e determinou que a Câmara formalize a extinção do cargo, suspenda...
Além de claros, devem ser propocionais ao tamanho da peça publicitária
Medida foi anunciada após tarifaço adicional dos Estados Unidos
Ação será realizada em 3 de agosto e busca acelerar a solução de conflitos trabalhistas por meio de acordos entre...
Entre as medidas está a proibição de plataformas indicarem candidatos.
De acordo com nota publicada nas redes sociais, ele segue estável e apresenta boa evolução clínica; previsão é que artista...
