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A partir de agora, desembolso somente poderá ocorrer depois de ação judicial transitada em julgado.
Onze coronéis e generais do Exército, além de um agente da PF, teriam atuado para convencer comandos das Forças Armadas...
Reportagem da Folha de São Paulo diz que a Eneva afirma não ter sido notificada sobre existência do laudo e...
O pacto foi apresentado como uma vitória para os membros da agência global de saúde.
O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última...
Para chegar aos dados, os pesquisadores aplicaram questionários de escala de discriminação cotidiana.
As cidades entraram no calendário especial que faz o pagamento unificado do Bolsa Família a partir dessa segunda-feira (19.05).
Resolução altera condições para que adolescentes tenham acesso ao procedimento e reconhece novas técnicas baseadas em evidências científicas.
Advogados sustentam em ação popular na Justiça Federal em São Paulo que Instrução Normativa 186/2025 ‘impõe obstáculos a idosos vítimas...
Evento segue até dia 23/5 e conta com a participação de lideranças indígenas, representantes do MPI, FUNAI, Ibama, MPF e...
