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A magistrada decidiu que compete “exclusivamente à União legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes, regime de porto, navegação...
Sessão está prevista para ocorrer às 16h (horário de Brasília) e expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções
Atualmente, o TCE é representado judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), mas a iniciativa do presidente do Tribunal prevê...
Há dez pacientes internados em Unidade de Terapia Intensiva, em estado grave
O Pará foi o décimo estado a obter o benefício por decisão do ministro. Os anteriores são Bahia, São Paulo,...
Ministro voltou a defender a quarentena e explicou que, além de evitar o contágio, o isolamento social evita que pessoas...
A liminar determina que os órgãos de segurança, fiscalização e controle do Estado e Município de Manaus atuem para evitar...
Diretora-presidente da FVS, Rosemary Pinto, disse que a transmissão comunitária aumenta a responsabilidade de todos permanecerem em casa
Proposta de transição, ainda não avaliada pela Presidência, foi enviada a secretários estaduais de saúde neste sábado
A nota pede ao governador que, neste momento de pandemia, não trate como inimigos, “justamente os verdadeiros heróis, desta e...
