A MP estabelece que o empregador beneficiado fica impedido de demitir sem justa causa, no período entre a contratação do...
Na semana passada, a CPI aprovou a convocação do ex-secretário Rodrigo Tobias, e da ex-secretária da Capital, Dayana Meija, mas...
Para a maioria dos ministros do STF, a medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de...
A União, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) devem apresentar, no prazo de...
Ao comentar o contrato, na semana passada, a Assembleia informou que a medida buscava “atender de maneira assertiva, às necessidades...
De janeiro a maio deste ano, a arrecadação alcançou R$ 7,8 bilhões, contra R$ 7,3 bilhões em 2019. O crescimento...
CPIda Pandemia/Saúde, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), para investigar atos administrativos que importam em dilapidação do erário e gestão...
Para usar o sistema, é necessário celebrar um acordo com o Ministério da Economia. Até o momento, 1.808 cidades utilizam...
Levantamento feito pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) com fabricantes do setor identificou aumentos que variam de...
De acordo com o boletim divulgado neste domingo, foram confirmados por exame laboratorial mais cinco óbitos pela doença, todos ocorridos...