Terceira Turma manteve decisão que considerou ilegal a cobrança de juros remuneratórios superiores a 1% ao mês nas vendas pelo...
Investigação começou depois de lote com composição diferente da anunciada ser adquirido pela própria PF, para uso de servidores e...
Órgão elencou um conjunto de 12 pontos a serem esclarecidos no prazo de até cinco dias úteis
Para o Ministério Público, Decreto que suspendeu direito “carece de fundamentação técnica de órgão da Vigilância Sanitária"
País tem pior situação do mundo em relação ao crescimento de casos; levantamento de universidade britânica analisou 48 nações
Diante da alteração nos formatos de velórios e sepultamentos durante a pandemia, perdem-se rituais importantes ao processo de compreensão da...
FDA estuda editar uma autorização de emergência para o uso do medicamento, produzido pela farmacêutica norte-americana Gilead
Ministério Público quer esclarecer as reais consequências do deslizamento de parte do barranco que rodeia a estrutura da ponte dos...
"Se nada for feito nos próximos dias, os pronunciamentos do MS (Ministério da Saúde) se resumirão a informar o número...
Manaus, que já vive um colapso nos sistemas de saúde e funerário em função da pandemia, está com aulas e...