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A decisão do afastamento e a instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) serão submetidos ao referendo do plenário do Conselho...
A multa do aviso-prévio ocorre quando, não havendo prazo estipulado, a parte, sem justo motivo, decide rescindir o contrato de...
A decisão unânime foi tomada na sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (4), no julgamento de ADI ajuizada contra...
Auditoria constatou a existência de liberação de recursos sem prévia análise dos projetos e custos envolvidos
A Justiça Federal já havia determinado, em sentença de março de 2019, a imediata desocupação da área reivindicada pelo secretário...
O juizVictor André Liuzzi Gomes foi escolhido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para ocupar a função...
No mês passado, a empresa proibiu anúncios de produtos alusivos à cura ou prevenção do vírus
De acordo com boletim atualizado pela Defesa Civil do Estado de São Paulo na manhã de hoje (4), ainda há...
Com a participação de vários órgãos integrantes da Rede de Proteção Infantojuvenil, ação ocorreu na zona Sul da capital, na...
A data consta do edital de convocação para as eleições gerais, publicado no DJE de terça-feira (3).
