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Os atendimentos ocorrerão em domicílio, por meio de agendamento telefônico, apenas para casos de extrema necessidade. O objetivo é evitar...
Em entrevista, nesta terça-feira, a FVS informou que o Amazonas tem um caso confirmado da Covid-19, o da mulher de...
Medidas serão obrigatórias quando houver indicação médica. Pena vai de 15 dias a 1 ano. Policiais poderão encaminhar pessoas a...
O parlamentar sugeriu que metade do orçamento reservado para eventos no Estado fossem aplicados para melhorias nas unidades de saúde...
A recomendação não se trata de um pedido de anistia para os débitos, mas que as dívidas sejam cobrados posteriormente.
Portaria que será publicada pelo Ministério da Justiça prevê que internação compulsória não vai depender de decisão judicial e descumprimento...
Legislação diz que toda pessoa deve colaborar com as autoridades ao comunicar imediatamente possíveis contatos com agentes infecciosos do coronavírus...
Presidente fez declaração no mesmo dia em que São Paulo confirmou a primeira morte por Covid-19 no país
Informação foi divulgada durante coletiva sobre primeira morte confirmada no país em decorrência da Covid-19
Em votação para vagas disponibilizadas para a classe dos magistrados/desembargadores, foram escolhidos os desembargadores Aristóteles Lima Thury e Jorge Manoel...
