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O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de...
Atuação do MPF iniciou com relatos de dificuldades em Tabatinga (AM); alteração normativa do banco vale para todo o país
Período de julho a setembro foi o primeiro de crescimento do país desde o fim de 2023.
Martins usou a transmissão online para fazer gestos de "OK" com a mão direita, gesto usado entre supremacistas brancos nos...
Às 9h09, a moeda norte-americana subia 0,89%, cotada a R$ 6,1462.
Projeto também restringe a transferência de pensão por morte e estabelece cota fixa de 3,5% de contribuição ao Fundo de...
Legislação garante aos trabalhadores que atuam durante esses feriados uma compensação, seja por meio de remuneração em dobro ou folga...
A Polícia Rodoviária Federal integra a Operação de Desintrusão do Governo Federal na Terra Indígena Munduruku.
A Recomendação considera que a Constituição Federal diz que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, que a atividade...
Medida reduz requisito para viagens curtas e é boa notícia para quem tem interesse em conhecer o país.
