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Segundo o órgão regulador, não houve qualquer alteração nesses prazos, que continuam a ser definidos pela Resolução Normativa nº 566/2022
O texto altera a Lei nº 9.613/1998 que trata sobre o crime de ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização,...
Melhor momento para acompanhar é na madrugada desta 5ª feira.
Mulher tentava embarcar com a droga para Santarém/PA em bagagem despachada.
superfaturamento acarretou prejuízo aos cofres públicos e impactou na efetividade da transferência dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS)...
Entre os relatores da ONU, o clima é de “profunda preocupação” porque o texto estaria flexibilizando as licenças ambientais no...
A Resolução 2.427/2025, de abril deste ano, também aumenta de 18 para 21 anos a idade mínima para a realização...
Ministro Renan Filho (Transportes) diz que a proposta que reduz custos da Carteira Nacional de Habilitação está pronta e será...
A semiliberdade é um regime previsto na Lei nº 6.001, de 1973 (Estatuto do Índio), para indígenas condenados à prisão.
Um dos sequestrados chegou a ser levado para a própria casa de um policial militar que integrava o grupo., diz...
