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Mudanças no texto podem garantir a continuidade de benefícios extra-teto
Foram 24 votos a favor e nenhum contra na votação em caráter terminativo
Presidente planeja última reunião ministerial do ano para amanhã.
Em 193 ações civis públicas na Justiça, 40 são do Amazonas, pedindo reparação por danos climáticos causados pela derrubada ilegal...
Os números indicam o total de 133.220 domicílios no estado. Esse indicador é seguido pelo estado da Bahia com 121...
Réus receberam penas de 2 anos e 4 meses de reclusão, além de multa. As penas privativas de liberdade foram...
Em reação à área jurídica da agência, distribuidora consegue decisão judicial que determina adiamento da transação por mais 60 dias.
De acordo com o estudo, dos cerca de 60 milhões (28,4%) de brasileiros que dizem ter sido infectados pela covid-19...
O novo texto restringe a atuação de policiais rodoviários federais em operações conjuntas com outros órgãos de segurança pública.
Conselheiro entendeu existência do perigo da demora, ante ao fundado receio de grave lesão ao erário e ao interesse público.
