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Todos os ministros que votaram negaram o recurso da defesa da ex-presidente. Mandato de Dilma foi cassado em 2016, após...
Medida considera que os recursos de tecnologia da informação permitem a possibilidade de realização de serviço mediante teletrabalho.
Orientação foi repassada hoje a gestores estaduais e municipais, em reunião virtual, junto com outras medidas a serem adotadas diante...
Abatimento pode chegar a 10% para contribuinte que estiver adimplente com o fisco municipal
O anúncio foi feito nas redes sociais oficiais do presidente, ilustrado com uma foto em que ele aparece dando uma...
Inicialmente, suspensão será adotada por 30 dias e para voos internacionais procedentes das zonas mais afetadas pela pandemia, mas restrição...
Para Luiz Fux, decisão deve respeitar garantia da liberdade de expressão e de difusão do pensamento no âmbito das universidades
China, Itália e Irã são os mais afetados, até o momento, mas Covid-19 já está presente em mais de 120...
A criança, em consequeência de um procedimento mal feito, acabou “broncoaspirando” e morreu, disse a mãe, acrescentando que os enfermeiros...
Ação tem com foco na população de 5 a 19 anos e meta de imunizar 3 milhões de pessoas
