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A recomendação não se trata de um pedido de anistia para os débitos, mas que as dívidas sejam cobrados posteriormente.
Portaria que será publicada pelo Ministério da Justiça prevê que internação compulsória não vai depender de decisão judicial e descumprimento...
Legislação diz que toda pessoa deve colaborar com as autoridades ao comunicar imediatamente possíveis contatos com agentes infecciosos do coronavírus...
Presidente fez declaração no mesmo dia em que São Paulo confirmou a primeira morte por Covid-19 no país
Informação foi divulgada durante coletiva sobre primeira morte confirmada no país em decorrência da Covid-19
Em votação para vagas disponibilizadas para a classe dos magistrados/desembargadores, foram escolhidos os desembargadores Aristóteles Lima Thury e Jorge Manoel...
Ao lado dos presidentes do Senado e da Câmara, o presidente do STF apresentou medidas conjuntas para evitar a Covid-19...
Para a Segunda Turma do TRT da 11ª Região, ficou comprovado que o docente violou a ética profissional ao vende...
Medida atende à recomendação do Ministério da Saúde e é válida por 15 dias, a partir desta quarta-feira
Mumbai já fechou escolas, cinemas e determinou que escritórios mantenham metade dos funcionários em casa
