O projeto é contestado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).
A informação foi dada pelo g1, que teve acesso ao relatório da investigação.
Ao fixar tese, Plenário decidiu que a substância pode ser apreendida, e o usuário poderá sofrer sanções de advertência e...
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Inicialmente, medida abrange operações de depósito e saques
A taxa total, que leva em conta operações do rotativo e do parcelado, passou de 85,6% para 84,8%
As famílias pagaram mais pela batata-inglesa, leite longa vida, arroz e tomate
STF decidiu, por maioria, que porte de maconha para uso pessoal não é crime
A decisão, no âmbito do 12.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, destacou a ilegalidade da prática de venda...
Conforme levantamento, famílias pagaram mais pela batata-inglesa, leite longa vida, arroz e tomate