Ação diz que governo estadual não tem disponibilizado informações completas e atuais relativas à evolução dos casos, estrutura e fluxos...
Segundo o Procurador Geral da República, cabe à União somente editar normais gerais para garantir 'tratamento linear' a medidas de...
Infectologista Marcus Lacerda alertou que trabalhadores estão sendo colocados no limite máximo e pediu contribuição da população
Para o desembargador Mairan Gonçalves Maia Junior, a liminar, da forma com que foi concedida, era um “estímulo à inadimplência”....
Entre pacientes infectados e suspeitos, 175 pessoas ocupam leitos de UTI, nas redes pública e privada
Governo afirma que medidas são para auxiliar contribuintes que sofrem impactos econômicos da pandemia de Covid-19
O Governo do Estado informou que não há qualquer ilegalidade na compra e que o processo " trouxe economia e...
Hospitais precisarão comunicar duas vezes por dia quantos leitos de UTI tem e quantos estão ocupados por pacientes de Covid-19.
Entre outras coisas, texto prevê redução de encargos trabalhistas e considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer...
Inicialmente, medidas formatadas por Comitê de Crise são válidas até 3 de julho