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Despacho do TCU ressalta 'risco iminente' de perda de 3 milhões de testes, aponta 'discrepância' em números fornecidos pela própria...
Em fevereiro, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) Ari Moutinho Júnior proibiu o governo do Estado de...
Para quem teve o benefício negado – e se encaixa em uma das situações que permitem a contestação (veja como...
Com a decisão, o Estado do Amazonas deve disponibilizar um imóvel para receber adolescentes apreendidos em flagrante de ato infracional...
Foram mais de 168 mil novos casos nas últimas 24 horas, e agora o total de infectados é de 13,52...
“O decreto não garante que você não vai pegar o vírus, as pessoas não compreendem essa parte", diz inspetor de...
Procedimento foi instaurado para reunir informações e documentos para a instrução de possível demanda judicial.
De acordo com a Receita Federal, os prazos originais eram até 30 de abril, mas "as prorrogações foram promovidas como...
Ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, diz que norma é 'ofensa ao princípio da laicidade estatal, da liberdade religiosa e...
Os dados são do consórcio de imprensa, que apura os números com as secretarias estaduais de Saúde.
