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Com voto do ministro, julgamento da Primeira Turma ficou com 4 votos a 1 para referendar a decisão do relator...
Advogados do ex-presidente tem até a noite desta terça-feira para esclarecer declarações do ex-presidente à imprensa, entendidas pelo ministro como...
Produzido em 2024, o mapa tem como objetivo representar graficamente a Amazônia Legal, área que abrange cerca de 59% do...
No entendimento do magistrado, o autor da ação não conseguiu comprovar que foi enganado ou coagido a assumir paternidade de...
A medida segue diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que buscam eliminar processos...
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Com a decisão de Moraes, Eduardo está impedido de fazer qualquer movimentação financeira (receber ou enviar dinheiro).
Duplo homicídio foi em junho de 2022 e MPF atua para assegurar condenação dos envolvidos; executores serão julgados pelo Tribunal...
O estudo da federação mostra que haverá uma retração de 1,49% na atividade econômica a longo prazo (de 5 a...
O sistema proporcionará acesso mais rápido às informações armazenadas em dispositivos móveis em diversas plataformas operacionais.
