Dino integra a Turma desde fevereiro de 2024
Texto também estabelece alíquota extra de até 10% para mais ricos
A previsão é que o instrumento seja oficialmente lançado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém
O levantamento analisa 65 indicadores nas áreas social, fiscal e institucional dos municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes
Documento foi assinado por Procuradoria-Geral de Justiça, Ouvidoria-Geral e deputados estaduais
A carga foi apreendida e repassada à Agência de Defesa Agropecuária de Roraima para rechaço
A ação foi movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que havia feito recomendações à Secretaria de Estado da Educação...
Comitê projeta inflação mais perto do centro da meta no fim de 2026
Lei nº 15.216, que concede o título ao município, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira...
Mudança ocorre diante do aumento de casos de câncer de mama em mulheres mais jovens; governo também amplia faixa etária...