Boletos emitidos com reajuste deverão ser cancelados e emitidos outros sem o aumento.
Lista com os 5.666 habilitados está no Diário Oficial da União
Plenário manteve multas em processos que envolveram publicações políticas impulsionadas por eleitores
Ação amplia o acesso à imunização em áreas remotas. Ao longo do ano, operação atendeu 121 aldeias indígenas
Mais cedo, os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminharam ofícios ao presidente da...
Bioma perdeu 238 km² de vegetação nativa no mês, enquanto alertas na Amazônia cresceram 12%.
Decisão foi divulgada pela Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Findect) após negociações terminarem sem...
Em manifestações anteriores, o senador manifestou-se contra os incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus.
A operação reuniu diferentes unidades da Polícia Civil, incluindo a Ronda Maria da Penha, para fortalecer a proteção às mulheres...
Moraes solicitou ainda o "imediato levantamento de todo e qualquer sigilo, sem exceção" do caso Master.
