As discussões serão conduzidas pelo deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), presidente em exercício da CSP durante a licença-maternidade da deputada...
Uniões foram reconhecidas pelo STF em 2011 como entidades familiares
A decisão da segunda instância do TRT-11 determina o retorno do processo ao juízo de primeiro grau para que se...
Fausto Junior deve detalhar aos senadores as investigações em âmbito estadual de atos administrativos ilícitos durante a crise sanitária.
A gestão do governador Wilson Lima (PSC) já gastou R$ 249,5 milhões com propaganda, via Secretaria de Estado de Comunicação...
Os serviços prestados à vítima pelo Sistema Único de Saúde (SUS) também serão ressarcidos pelo agressor de acordo com a...
Conhecido popularmente como auxílio-acompanhante, o acréscimo é pago para segurados que precisam de ajuda para realizar tarefas básicas.
Suspeito de chacina em Ceilândia, no DF, era procurado por uma força-tarefa policial desde 9 de junho. Aos 32 anos,...
Como argumento, os criminosos alegam que estão ligando para fazer a prova de vida online dos segurados.
O mundo comemora nesta segunda-feira (28) o dia do orgulho LGBTQIA+, e um dado alarmante mostra a violência resultado do...