A 1ª dose da vacina contra a covid foi aplicada em em 81 milhões de habitantes, o que corresponde a...
A investigação concluiu que foram concedidas gratificações ilegais por produtividade de até 500% sobre o valor da remuneração regular de...
Segundo a PF, em 2019, aconteceu um esquema criminoso em fraude de licitação no fornecimento de combustíveis; há quatro mandados...
O projeto estabelece o direito do acesso a todas as mulheres aos protetores higiênicos menstruais e adequados as suas necessidades,...
Praticamente todas as aplicações aconteceram na terceira e última fase da campanha, iniciada em 9 de junho. Desde então, 32...
Para o STJ, a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, quando amparada em razões fundadas, as...
Ele foi detido por ordem do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, senador Omar Aziz...
Pesquisa realizada entre 2020 e 2021 fez levantamento de organizações de base comunitária em Unidades de Conservação em quatro municípios...
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Medida foi tomada de forma excepcional em razão da necessidade de harmonização das normas sanitárias de prevenção à covid-19 com...