Liminar concedida em 1.º Grau foi mantida, observando-se legislação estadual sobre o tema enquanto perdurar situação de emergência.
O inquérito também apura a articulação de pessoas que disseminam fake news e fatos que possam configurar abuso do poder...
Cidadãos do Afeganistão estão em pânico após a tomada da capital do país pelo grupo fundamentalista Taleban.
Mais cedo, Cármen Lúcia havia cobrado posicionamento do órgão em até 24 horas. Pedido de investigação se baseia em 'live'...
Os resultados são do levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), com base em dados da Agência Nacional de...
O dinheiro incorpora o saldo e só poderá ser retirado nas condições normais de saque, como demissões sem justa causa,...
A representação do MPC foi admitida pelo presidente do TCE, Mário de Mello, que determino à Divisão de Medidas Processuais...
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Na ação popular são anexados vídeos e fotografias publicadas nas redes sociais de Wilson Lima em que o governador aparece...
O atendimento da recomendação deve ser informado pela Seap ao órgão ministerial no prazo de 60 dias