Ação conjunta das pastas da Justiça e Segurança Pública e Meio Ambiente visa combater o desmatamento, a extração ilegal de...
As informações são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (13/04), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo a relatora, as normas exorbitam os limites do poder regulamentar atribuído ao presidente da República e vulneram políticas públicas...
Decreto prevê o pagamento de abono salarial de R$ 1 mil para os servidores de cargos comissionados. Maioria dos efetivos...
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Nafice Bacry Valoz não foi indiciada pela autoridade policial, tampouco denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF), que opinou de forma...
A obra, feita em convênio com a Seinfra (Termo de Convênio n. 05/2020-Seinfra), está avaliada em R$ 2,3 milhões.
“Manaus merece dias melhores. Temos 16 grandes obras a fazer na cidade, nos próximos quatro anos", disse David Almeida.
A Defensoria requer a condenação do Estado ao pagamento de indenização pelos danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes da perda de...
Segundo a promotora de Justiça Cláudia Maria Câmara, o Ministério Público acompanhará quais medidas o Governo do Estado já adotou ou...