Solução consensual retirou ação afirmativa das promoções por antiguidade; apesar da mudança, aprovação foi vista como vitória.
Conforme sentença, os dois estabelecimentos devem indenizar o cliente por danos morais e disponibilizar o mobiliário para atendimento preferencial no...
A produção é hoje uma importante fonte de renda para 132 famílias de 28 municípios da Terra Indígena Sete de...
Denúncia é que que delegacias não estão funcionando após às 17h, contrariando a Lei 14.541/2023, aqui determina o funcionamento ininterrupto,...
Banco Mundial apresentou uma nota técnica que defende que o pagamento per capita teria mais impacto na redução da pobreza.
O medicamento não está disponível ainda no Brasil. A expectativa é de comercialização a partir de janeiro de 2024, em...
O posicionamento brasileiro foi criticado por membros da oposição venezuelana, que estavam na sala acompanhando o encontro.
Enquanto uns defendem que o passageiro tem direito à climatização sem custos adicionais, outros apontam que isso oneraria ao motorista.
Heleno afirmou que os ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro não foram uma tentativa de golpe...
A concessão dos descontos e parcelamentos vão ocorrer em diferentes níveis, conforme a condição financeira da empresa devedora.