O governo anunciou a partir de hoje a reabertura das fronteiras à entrada de estrangeiros vacinados a partir de hoje.
Os direitos dos idosos estão garantidos na Constituição Federal, que, em seu Artigo 230, define que família, sociedade e Estado...
Pesquisadores calculam o que pode acontecer se acabarmos com a floresta e ainda a Terra chegar aos piores cenários possíveis...
A proibição do corte contemplou cerca de 12 milhões de famílias que se enquadram na tarifa social de energia elétrica.
A decisão de Fux fez cair a ordem do desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio, que suspendeu...
Esse é o quinto mês de elevação no consumo, puxado pela retomada da indústria, recuperação do setor serviços e proximidade...
Os satélites registraram 16.747 focos de incêndios nos primeiros 29 dias de setembro, em comparação com 32.174 no mês inteiro...
A campanha se estende até o dia 29 de outubro com vacinas contra poliomielite, sarampo, catapora e caxumba.
O procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça considera que “a falta e a deficiência de assistência adequada aos pacientes oncológicos da FCecon pode caracterizar,...
Artigo científico servirá de base jurídica no Tribunal de Haia por crime de genocídio cometido na pandemia.