Conforme decisão da 3ª Vara de Boa Vista, a dispensa foi considerada discriminatória
Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto da relatora do processo, desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes, e rejeitou o...
O Superintendente do Ibama no Amazonas, Joel Araújo, explica que durante o festival, o mercado desses artesanatos aumentam muito, especialmente...
Em postura, entre obstruções de calçadas, depredação de logradouro, fechamento de via, invasão de área pública e outros, se somam...
Contato de R$15.719.760,00 da Seduc com a VIP Comércio e Serviços de Produtos de Informática é para fornecimento de salsichas,...
O evento contará com uma programação extensa, das 14h30 às 20h, composta por seminários e palestras sobre inovação nos segmentos...
Primeiras audiências do caso foram realizadas em março e os réus foram ouvidos em maio.
Relator propôs como regras necessidade de haver provas e de ressarcimento do dano causado; Corte analisa o tema até dia...
O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo - integrais e parciais (50%) - em...
Em fevereiro, governo já tinha anunciado um aumento dos tributos federais sobre gasolina e etanol.