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O programa de renegociação de pequenas dívidas, explicou Haddad, será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e...
Programa do governo federal tem como foco auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade que vivem em áreas de preservação da...
Além de defender a manutenção de um tratamento tributário favorecido, o setor enviou um projeto para a criação de um...
O Amazonas propôs isenção para as empresas locais do novo tributo federal sobre o consumo, de modo a compensar os...
Uma audiência de conciliação foi realizada no Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), mas as partes não chegaram a assinar...
A concessão da medida protetiva se deu no contexto de relação doméstica de convivência, conjugando "as imputações penais contidas" no...
O prefeito anunciou, para os próximos dias, a apresentação de um plano de ação para retirada dos flutuantes irregulares da...
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Trata-se de situação ocorrida no verão de 2019, de 19 a 26 de julho daquele ano, e que gerou dificuldades...
Presidente do BC defendeu a manutenção do índice em patamares baixos, mas destacou que a queda dos núcleos da taxa...
