Elas poderão responder aos processos, cujas penas somadas podem chegar a até três anos e meio, cumprindo medidas cautelares.
Imunização contra a varíola dos macacos é destinada às pessoas com maior risco de evolução para as formas graves da...
Ao mesmo tempo, são elas que buscam resolver mais rapidamente o problema. Estudo indica que 79,5% das consumidoras deviam em...
Só no ano passado, 6.440 processos contra empregadores tratavam do assunto.
Projeto segue para sanção presidencial. A norma aprovada deve garantir o acesso prioritário e facilitado das mulheres vítimas de violência...
Policiais federais já tiveram acesso a um documento que aponta que os itens foram computados como bens pessoais de Bolsonaro.
Segundo a CNI, 43% dos executivos entrevistados citaram a relevância da medida no mercado de trabalho.
Os dados são do relatório anual “Mulheres, Empresas e o Direito” do Banco Internacional de Desenvolvimento (BID).
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Audiência pública nesta quarta ouvirá autores de PECs e secretário extraordinário da Reforma Tributária.