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As normas contestadas estenderam os incentivos a todo o estado do Amazonas e a empresas de natureza estritamente comercial, o...
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"O descumprimento desta Portaria, sujeita ainda o infrator ao pagamento do dano ao erário causado pela remoção do veículo", diz...
Os representantes do governo do Amazonas se comprometeram com pagamentos parciais das dívidas, para que parte dos salários atrasados sejam...
O áudio, de sete segundos, tem o seguinte teor: “O que mais tem é professor vagabundo que quer o dinheirinho...
O Conselho Monetário Nacional aumentou o sublimite para cumprimento do percentual mínimo de depósitos à vista que devem ser destinados...
Outros três frigoríficos de Rondônia também são réus; ações buscam atribuir um preço à destruição da Resex Jaci-Paraná.
Desconto de dias não trabalhados por motivo de greve não deverá mais ser feito, caso fique demonstrado que a paralisação...
Os editais poderão prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovarem experiência com populações indígenas.
Valores referem-se a Requisições de Pequeno Valor (RPVs), de causas limitadas a 60 salários mínimos. Veja como consultar.
