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Número de acidentes graves e de feridos também diminuiu, mas aumentaram os flagrantes de ultrapassagens em locais proibidos
Para o STF, lei estadual não se pode incluir depósitos existentes em processos protagonizados por outras partes que não o...
O Plenário do Coren-AM será composto por 14 profissionais de enfermagem, sendo 8 Enfermeiros e 06 Técnicos em Enfermagem.
Decisão atende a uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada apresentada pela Defensoria Pública...
Resolução do governo determina que refrigeradores sejam mais eficientes. Modelos fora do padrão não poderão mais ser produzidos.
Programa permite quitar tributos em atraso sem multa, nem juros.
Aprovados deverão imprimir e preencher o formulário ficha de Identificação e apresentá-lo com a documentação exigida.
Com sua retirada do leito do rio Amazonas, a avaria no casco da embarcação deixa de ser uma ameaça de...
Projeto de lei em tramitação no Senado estende até 2031 a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha...
Em 2024, será a vez dos debates sobre a regulamentação e aprovação das leis complementares: representantes da ZFM vão manter...
