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Segundo o autor, o PL visa autorizar o uso de vestimentas "mais confortáveis" durante épocas do ano em que o...
O autor do projeto, vereador Raiff Matos (DC), considera que a Lei é “uma garantia legal de que seus filhos...
A discussão envolve uma lei de 1997 que criou a alienação fiduciária, sistema no qual o próprio imóvel que está...
Modelos com sistema operacional Android e processador Snapdragon terão chancela da C2PA, de combate a fake news.
Segundo acórdão, o que caracteriza o fato gerador do tributo é a circulação jurídica, e não meramente física dos bens.
Em 12 meses, o IPCA-15 acumula alta de 5,05%, acima dos 5,00% registrados no período imediatamente anterior. Já em 2023,...
Outra modalidade na qual há a expectativa de o Brasil somar muitas conquistas é o boxe. Nesta quarta, os atletas...
O último Boletim de Monitoramento Hidrológico da Bacia do Amazonas, do Serviço Geológico do Brasil(SGB), aponta que nos últimos registros,...
De acordo com boletim do governo estadual, divulgado no domingo (22), 59 dos 62 municípios amazonenses estão em situação de...
Dados da Fenaprevi informam que 66% dos brasileiros não têm conhecimento do quanto vão receber quando, de fato, se aposentarem...
