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Decisão observa o direito constitucional à educação, para acesso ao certificado de conclusão de ensino médio após aluno ser aprovado...
Em audiência, MPAM estabelece prazo de 10 dias para o Estado apresentar o plano de ação, para o qual o...
Segundo dados da Serasa, entre maio de 2019 e maio de 2023 a taxa de crescimento da inadimplência entre idosos...
A ação civil pública pede para proibir que colégios militares e cívico-militares imponham padrões estéticos e de comportamentos baseados na...
Ministro Márcio França diz que projeto de bilhetes populares a R$ 200 começa em agosto.
Na comparação entre os meses de maio e abril de 2023, o comércio varejista ampliado do Amazonas ficou fora do...
Devedores que ganham até dois mínimos também poderão negociar diretamente com bancos na semana que vem.
A Capes divulgou o resultado final das propostas avaliadas na segunda-feira, 10. As submissões foram apreciadas na reunião do Conselho...
Maria Teresa Fernandez Piedade e Neusa Hamada receberam a Ordem Nacional do Mérito Científico, um importante reconhecimento dado a entidades...
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o cenário atual é preocupante. Mais de 60% da população...
