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Houve a inserção de garantia de acompanhamento nutricional, assim como do fornecimento pelo SUS de medicamentos descritos no protocolo.
Os candidatos devem ter graduação em nível superior de qualquer área do conhecimento, com diploma registrado e reconhecido pelo Ministério...
Os dados são referentes a contratos celebrados em 2021 e 2022.
A decisão segue o entendimento do TST de que o controle do uso do banheiro pela empregadora fere o princípio...
TSE ainda fixou multa ao general Walter Braga Netto em R$ 212 mil por atos de campanha na mesma data.
A iniciativa foi criada em decreto publicado no Diário Oficial da União e faz parte de um conjunto de ações...
Segundo o autor, o PL visa autorizar o uso de vestimentas "mais confortáveis" durante épocas do ano em que o...
O autor do projeto, vereador Raiff Matos (DC), considera que a Lei é “uma garantia legal de que seus filhos...
A discussão envolve uma lei de 1997 que criou a alienação fiduciária, sistema no qual o próprio imóvel que está...
Modelos com sistema operacional Android e processador Snapdragon terão chancela da C2PA, de combate a fake news.
